Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Fabricantes podem ser obrigados a informar durabilidade do produto

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no dia 10 deste mês, o Projeto de Lei 5367/13, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que obriga o fornecedor de bens … Continuar lendo

22 de julho de 2013 · Deixe um comentário

Seu filho: A alma do negócio

Segundo noticiado pelo Jornal ‘O Estado de São Paulo’, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados deve votar Projeto de Lei que regulamenta a publicidade de … Continuar lendo

16 de julho de 2013 · Deixe um comentário

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"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"