Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Palestra: Desafios para um consumo sustentável na era da hiperinovação

Se os filósofos e poetas de outrora refletiam se o homem trabalha para viver ou vive para trabalhar, o dilema atual é outro. A indagação que salta às mentes dos … Continuar lendo

10 de junho de 2016 · Deixe um comentário

Cordiais arcos verdes

Hoje é um dia especial – Dia do Defensor Público. Se a lei é a flecha, nós somos o arco, e a justiça é o alvo. Temos o dom de … Continuar lendo

19 de maio de 2016 · 1 comentário

Quando a dignidade da pessoa humana é (uber) suficiente

O episódio da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em favor dos motoristas cadastrados pelo aplicativo UBER, tem contornos muito mais dramáticos e profundos do que os … Continuar lendo

8 de dezembro de 2015 · 1 comentário

A Defensoria como instrumento de resolução de litígios em escala

TRIBUNA DA DEFENSORIA A Defensoria Pública como instrumento de resolução de litígios em escala 20 de outubro de 2015, 8h15 Por Roger Vieira Feichas e Fabio Schwartz A Defensoria Pública é a instituição … Continuar lendo

20 de outubro de 2015 · Deixe um comentário

NOVO CPC

Mais uma obra coletiva da qual tive a honra de participar. Sob a coordenação do estimado e brilhante colega José Augusto Garcia, o livro conta com a contribuição de grandes … Continuar lendo

5 de outubro de 2015 · Deixe um comentário

QUESTÕES DE CONCURSOS

Compartilho lançamento de obra coletiva, sob coordenação do Defensor Público Felipe Kirchner, da qual tive o grande prazer de participar. Trata-se de um excelente instrumento de estudo para aqueles que … Continuar lendo

9 de setembro de 2015 · Deixe um comentário

Feliz dia das crianças!

O Dia das Crianças, embora seja comemorado em diversos países do mundo, não possui uma data unificada. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convencionou o dia 20 … Continuar lendo

11 de outubro de 2014 · Deixe um comentário

I Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP

Muito orgulho de ter participado do I Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos-ENADEP. Evento histórico e de altíssimo nível realizado na aprazível cidade de João Pessoa. Tratar sobre Ações Coletivas … Continuar lendo

15 de agosto de 2014 · Deixe um comentário

Sr. Ministro, o povo é necessitado de que?

Recentemente o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, ao relatar o Resp. 1192577, decidindo por sua ilegitimidade, declarou que na atuação em Ação Civil Pública para tutelar direitos coletivos e … Continuar lendo

11 de agosto de 2014 · Deixe um comentário

Palestra no Encontro dos Defensores Públicos do Amazonas

No dia 16 de maio tive o prazer de participar do encontro dos Defensores Públicos do Amazonas ministrando a palestra “A proteção dos Vulneráveis nas Relações de Consumo”. Gostaria de, … Continuar lendo

20 de maio de 2014 · Deixe um comentário

Palestra: “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor”

No dia 21 de fevereiro do ano corrente, a partir das 15 horas, estarei ministrando palestra na ADPERJ, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Nesta oportunidade … Continuar lendo

8 de fevereiro de 2014 · Deixe um comentário

Pane no Itaú gera prejuízo ao consumidor

Segundo noticiado pelo jornal O Globo do dia 02 de janeiro, os correntistas do itaú tiveram uma surpresa desagradável na virada do ano. Em razão de uma pane no sistema … Continuar lendo

3 de janeiro de 2014 · 1 comentário

Decolar.com (denado)

Conforme notícia publicada pelo site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 29.11.2013, o portal Decolar.com foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização a um … Continuar lendo

3 de dezembro de 2013 · Deixe um comentário

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Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"