Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Quando a dignidade da pessoa humana é (uber) suficiente

O episódio da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em favor dos motoristas cadastrados pelo aplicativo UBER, tem contornos muito mais dramáticos e profundos do que os … Continuar lendo

8 de dezembro de 2015 · 1 comentário

A Defensoria como instrumento de resolução de litígios em escala

TRIBUNA DA DEFENSORIA A Defensoria Pública como instrumento de resolução de litígios em escala 20 de outubro de 2015, 8h15 Por Roger Vieira Feichas e Fabio Schwartz A Defensoria Pública é a instituição … Continuar lendo

20 de outubro de 2015 · Deixe um comentário

QUESTÕES DE CONCURSOS

Compartilho lançamento de obra coletiva, sob coordenação do Defensor Público Felipe Kirchner, da qual tive o grande prazer de participar. Trata-se de um excelente instrumento de estudo para aqueles que … Continuar lendo

9 de setembro de 2015 · Deixe um comentário

Sr. Ministro, o povo é necessitado de que?

Recentemente o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, ao relatar o Resp. 1192577, decidindo por sua ilegitimidade, declarou que na atuação em Ação Civil Pública para tutelar direitos coletivos e … Continuar lendo

11 de agosto de 2014 · Deixe um comentário

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Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"