Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

A Defensoria como instrumento de resolução de litígios em escala

TRIBUNA DA DEFENSORIA A Defensoria Pública como instrumento de resolução de litígios em escala 20 de outubro de 2015, 8h15 Por Roger Vieira Feichas e Fabio Schwartz A Defensoria Pública é a instituição … Continuar lendo

20 de outubro de 2015 · Deixe um comentário

Sr. Ministro, o povo é necessitado de que?

Recentemente o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, ao relatar o Resp. 1192577, decidindo por sua ilegitimidade, declarou que na atuação em Ação Civil Pública para tutelar direitos coletivos e … Continuar lendo

11 de agosto de 2014 · Deixe um comentário

Palestra no Encontro dos Defensores Públicos do Amazonas

No dia 16 de maio tive o prazer de participar do encontro dos Defensores Públicos do Amazonas ministrando a palestra “A proteção dos Vulneráveis nas Relações de Consumo”. Gostaria de, … Continuar lendo

20 de maio de 2014 · Deixe um comentário

Gás enganado

Após ser multada pelo Inmetro, por vender pelo mesmo preço botijões de gás com pesos diferentes, empresa distribuidora atuante no Estado de Goiás recorreu à Justiça, por entender que a … Continuar lendo

10 de julho de 2013 · 2 Comentários

A intrigante cinta modeladora drena corpus

Temos observado um anúncio publicitário, veiculado sistematicamente nas rádios e na televisão, alardeando as qualidades de uma cinta modeladora, denominada drena corpus, cujo uso, segundo afirma a publicidade, equivaleria ao mesmo que realizar uma mini … Continuar lendo

1 de julho de 2013 · 81 Comentários

Os Combos e os serviços de telecomunicações

A ANATEL divulgou que estuda regulamentar os pacotes dos serviços das operadoras de telecomunicações. Tal atitude decorre dos muitos abusos que vêm ocorrendo no mercado de consumo, principalmente os relacionados … Continuar lendo

27 de maio de 2013 · Deixe um comentário

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Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"