A Defensoria como instrumento de resolução de litígios em escala
TRIBUNA DA DEFENSORIA A Defensoria Pública como instrumento de resolução de litígios em escala 20 de outubro de 2015, 8h15 Por Roger Vieira Feichas e Fabio Schwartz A Defensoria Pública é a instituição … Continuar lendo
Sr. Ministro, o povo é necessitado de que?
Recentemente o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, ao relatar o Resp. 1192577, decidindo por sua ilegitimidade, declarou que na atuação em Ação Civil Pública para tutelar direitos coletivos e … Continuar lendo
Palestra no Encontro dos Defensores Públicos do Amazonas
No dia 16 de maio tive o prazer de participar do encontro dos Defensores Públicos do Amazonas ministrando a palestra “A proteção dos Vulneráveis nas Relações de Consumo”. Gostaria de, … Continuar lendo
Gás enganado
Após ser multada pelo Inmetro, por vender pelo mesmo preço botijões de gás com pesos diferentes, empresa distribuidora atuante no Estado de Goiás recorreu à Justiça, por entender que a … Continuar lendo
A intrigante cinta modeladora drena corpus
Temos observado um anúncio publicitário, veiculado sistematicamente nas rádios e na televisão, alardeando as qualidades de uma cinta modeladora, denominada drena corpus, cujo uso, segundo afirma a publicidade, equivaleria ao mesmo que realizar uma mini … Continuar lendo
Os Combos e os serviços de telecomunicações
A ANATEL divulgou que estuda regulamentar os pacotes dos serviços das operadoras de telecomunicações. Tal atitude decorre dos muitos abusos que vêm ocorrendo no mercado de consumo, principalmente os relacionados … Continuar lendo
