Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Feliz dia das crianças!

O Dia das Crianças, embora seja comemorado em diversos países do mundo, não possui uma data unificada. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convencionou o dia 20 … Continuar lendo

11 de outubro de 2014 · Deixe um comentário

Novas regras do comércio eletrônico seguem ignoradas

Em vigor desde 14 de maio deste ano, o Decreto 7962 da Presidência da República, que estabeleceu novas regras para o comércio eletrônico, ampliando os direitos dos consumidores, segue solenemente descumprido pelos … Continuar lendo

4 de julho de 2013 · 1 comentário

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Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"