Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

A rede, a isca e o peixe

Iniciamos este texto replicando o alerta de Bruce Schneier “não cometa o erro de achar que você é o cliente do Facebook, você não é – você é o produto. … Continuar lendo

3 de setembro de 2013 · 1 comentário

Produto essencial: discussão fenomenal

Já é senso comum que os consumidores têm direito de exigir do comerciante ou fabricante que repare, dentro do prazo de 30 dias (conforme §1º do art. 18 do CDC), … Continuar lendo

27 de agosto de 2013 · Deixe um comentário

A cultura do consumismo: antecipando sonhos e aumentando dívidas

Vivemos num mundo sustentado sobre o consumo. Diferentemente do que ocorria no passado, não compramos para suprir nossas necessidades genuínas, mas para atender necessidades criadas pelo mercado. O marketing das … Continuar lendo

18 de agosto de 2013 · 4 Comentários

Quem utiliza milhas viaja de graça?

Recentemente a companhia aérea Gol anunciou que, por falha no sistema de seu programa de milhagens (Smiles), seus consumidores teriam sido objeto de cobrança majorada, ou seja, teriam sido debitados … Continuar lendo

12 de agosto de 2013 · 2 Comentários

Dimiron: O Spray Milagroso

Já tivemos a oportunidade de comentar a publicidade abusiva sobre uma cinta modeladora denominada Drena Corpus. Pois bem, o mesmo grupo que anuncia impunemente a referida cinta, fazendo indevida correlação … Continuar lendo

30 de julho de 2013 · 4 Comentários

Fabricantes podem ser obrigados a informar durabilidade do produto

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no dia 10 deste mês, o Projeto de Lei 5367/13, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que obriga o fornecedor de bens … Continuar lendo

22 de julho de 2013 · Deixe um comentário

Cuidado! Salmão maquiado

O salmão é uma iguaria que cada vez mais vem caindo no gosto do brasileiro, principalmente pela expansão das redes de comida japonesa. Além disso, seus propalados benefícios à saúde, … Continuar lendo

19 de julho de 2013 · Deixe um comentário

Seu filho: A alma do negócio

Segundo noticiado pelo Jornal ‘O Estado de São Paulo’, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados deve votar Projeto de Lei que regulamenta a publicidade de … Continuar lendo

16 de julho de 2013 · Deixe um comentário

Telexfree: Pirâmide nova, golpe velho

Na última semana tem chamado a atenção o caso Telexfree, empresa norte-americana suspeita de aplicar o chamado “golpe da pirâmide” no Brasil. Neste esquema em particular, os participantes precisam pagar … Continuar lendo

10 de julho de 2013 · 3 Comentários

Coca-cola, Vivo e Tim multadas por Publicidade enganosa

Coca-cola, Vivo e Tim são multadas pelo Ministério da Justiça por publicidade enganosa. A coca-cola recebeu multa de R$ 1,15 milhão, por comercializar produto que, a despeito ser propalado como … Continuar lendo

10 de julho de 2013 · Deixe um comentário

Gás enganado

Após ser multada pelo Inmetro, por vender pelo mesmo preço botijões de gás com pesos diferentes, empresa distribuidora atuante no Estado de Goiás recorreu à Justiça, por entender que a … Continuar lendo

10 de julho de 2013 · 2 Comentários

Novas regras do comércio eletrônico seguem ignoradas

Em vigor desde 14 de maio deste ano, o Decreto 7962 da Presidência da República, que estabeleceu novas regras para o comércio eletrônico, ampliando os direitos dos consumidores, segue solenemente descumprido pelos … Continuar lendo

4 de julho de 2013 · 1 comentário

A intrigante cinta modeladora drena corpus

Temos observado um anúncio publicitário, veiculado sistematicamente nas rádios e na televisão, alardeando as qualidades de uma cinta modeladora, denominada drena corpus, cujo uso, segundo afirma a publicidade, equivaleria ao mesmo que realizar uma mini … Continuar lendo

1 de julho de 2013 · 81 Comentários

fabioschwartz@ig.com.br

Conheça esta obra:

Conheça também

Conheça também

Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"