Sr. Ministro, o povo é necessitado de que?
Recentemente o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, ao relatar o Resp. 1192577, decidindo por sua ilegitimidade, declarou que na atuação em Ação Civil Pública para tutelar direitos coletivos e … Continuar lendo
Especial: Dia dos Namorados
Publicado originalmente em Fabio Schwartz:
Ícone dos anos 80, a série em quadrinhos ao lado transformou em febre a celebração do amor entre os casais, através da troca de cartões…
Palestra no Encontro dos Defensores Públicos do Amazonas
No dia 16 de maio tive o prazer de participar do encontro dos Defensores Públicos do Amazonas ministrando a palestra “A proteção dos Vulneráveis nas Relações de Consumo”. Gostaria de, … Continuar lendo
Palestra: “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor”
No dia 21 de fevereiro do ano corrente, a partir das 15 horas, estarei ministrando palestra na ADPERJ, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Nesta oportunidade … Continuar lendo
Pane no Itaú gera prejuízo ao consumidor
Segundo noticiado pelo jornal O Globo do dia 02 de janeiro, os correntistas do itaú tiveram uma surpresa desagradável na virada do ano. Em razão de uma pane no sistema … Continuar lendo
Decolar.com (denado)
Conforme notícia publicada pelo site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 29.11.2013, o portal Decolar.com foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização a um … Continuar lendo
Você sabe o que é recall branco?
Recall significa chamamento. Indica o procedimento a ser adotado pelos fornecedores para chamar de volta à linha de montagem produtos que carreiem risco à saúde e segurança do consumidor. Tal … Continuar lendo
Cláusula de fidelização: vantagem ou prisão?
Prática problemática no mercado de consumo é o estabelecimento de cláusula de fidelização. Nosso entendimento é que tal cláusula é abusiva, eis que fere o princípio da livre escolha (art. … Continuar lendo
Golden Cross e a quebra do princípio da confiança
Na última semana 160 mil consumidores de planos de saúde individuais da operadora Golden Cross foram surpreendidos com a transferência de seus contratos para a Unimed-Rio. Em verdade tratou-se de … Continuar lendo
O Tabelião não é um mero carimbador
Apesar da importância da função, temos observado uma tendência de se enxergar os tabeliães apenas como meros carimbadores. Em verdade, sem qualquer cerimônia, lhes são dedicadas as honras do cargo, … Continuar lendo
Valet irresponsável
Recentemente a 3ª Turma do STJ, através de acórdão relatado pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no Resp 1.321.739, decidiu que o serviço de Valet não pode ser responsabilizado por … Continuar lendo
Para planos de saúde lesar no atacado e indenizar no varejo ainda é vantajoso
Recentemente o STJ reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um consumidor que teve negada a cobertura de implantação de stent, condenando o plano de saúde em uma … Continuar lendo
Os Dez Mandamentos para a compra do imóvel na planta
Comprar um imóvel é uma operação complexa. Não é como entrar numa loja de departamentos, escolher um produto, passar no caixa e levar para casa. Trata-se de um verdadeiro projeto … Continuar lendo
