Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Sr. Ministro, o povo é necessitado de que?

Recentemente o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, ao relatar o Resp. 1192577, decidindo por sua ilegitimidade, declarou que na atuação em Ação Civil Pública para tutelar direitos coletivos e … Continuar lendo

11 de agosto de 2014 · Deixe um comentário

Especial: Dia dos Namorados

Publicado originalmente em Fabio Schwartz:
Ícone dos anos 80, a série em quadrinhos ao lado transformou em febre a celebração do amor entre os casais, através da troca de cartões…

10 de junho de 2014 · Deixe um comentário

Palestra no Encontro dos Defensores Públicos do Amazonas

No dia 16 de maio tive o prazer de participar do encontro dos Defensores Públicos do Amazonas ministrando a palestra “A proteção dos Vulneráveis nas Relações de Consumo”. Gostaria de, … Continuar lendo

20 de maio de 2014 · Deixe um comentário

Palestra: “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor”

No dia 21 de fevereiro do ano corrente, a partir das 15 horas, estarei ministrando palestra na ADPERJ, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Nesta oportunidade … Continuar lendo

8 de fevereiro de 2014 · Deixe um comentário

Pane no Itaú gera prejuízo ao consumidor

Segundo noticiado pelo jornal O Globo do dia 02 de janeiro, os correntistas do itaú tiveram uma surpresa desagradável na virada do ano. Em razão de uma pane no sistema … Continuar lendo

3 de janeiro de 2014 · 1 comentário

Decolar.com (denado)

Conforme notícia publicada pelo site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 29.11.2013, o portal Decolar.com foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização a um … Continuar lendo

3 de dezembro de 2013 · Deixe um comentário

Você sabe o que é recall branco?

Recall significa chamamento. Indica o procedimento a ser adotado pelos fornecedores para chamar de volta à linha de montagem produtos que carreiem risco à saúde e segurança do consumidor. Tal … Continuar lendo

5 de novembro de 2013 · Deixe um comentário

Cláusula de fidelização: vantagem ou prisão?

Prática problemática no mercado de consumo é o estabelecimento de cláusula de fidelização. Nosso entendimento é que tal cláusula é abusiva, eis que fere o princípio da livre escolha (art. … Continuar lendo

15 de outubro de 2013 · Deixe um comentário

Golden Cross e a quebra do princípio da confiança

Na última semana 160 mil consumidores de planos de saúde individuais da operadora Golden Cross foram surpreendidos com a transferência de seus contratos para a Unimed-Rio. Em verdade tratou-se de … Continuar lendo

7 de outubro de 2013 · 1 comentário

O Tabelião não é um mero carimbador

Apesar da importância da função, temos observado uma tendência de se enxergar os tabeliães apenas como meros carimbadores. Em verdade, sem qualquer cerimônia, lhes são dedicadas as honras do cargo, … Continuar lendo

1 de outubro de 2013 · 4 Comentários

Valet irresponsável

Recentemente a 3ª Turma do STJ, através de acórdão relatado pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no Resp 1.321.739, decidiu que o serviço de Valet não pode ser responsabilizado por … Continuar lendo

24 de setembro de 2013 · Deixe um comentário

Para planos de saúde lesar no atacado e indenizar no varejo ainda é vantajoso

Recentemente o STJ reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um consumidor que teve negada a cobertura de implantação de stent, condenando o plano de saúde em uma … Continuar lendo

17 de setembro de 2013 · Deixe um comentário

Os Dez Mandamentos para a compra do imóvel na planta

Comprar um imóvel é uma operação complexa. Não é como entrar numa loja de departamentos, escolher um produto, passar no caixa e levar para casa. Trata-se de um verdadeiro projeto … Continuar lendo

9 de setembro de 2013 · Deixe um comentário

fabioschwartz@ig.com.br

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Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"