Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias
1 – O Tratamento Inadequado do Superendividamento no Brasil Autor: Fabio Schwartz
2 – Responsabilidade civil do médico no CDC e iatrogenia
Autor: Marcella Oliboni
3 – A Regulamentação dos Direitos do Consumidor nos Contratos de Comércio Eletrônico Autor: Eduardo de Souza Floriano
4 – TUTELA DA INFORMAÇÃO E VOCAÇÃO IRRADIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Autor: José Augusto Garcia
5 – PRINCÍPIO DA DIMENSÃO COLETIVA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: REFLEXOS NO “PROCESSO DO CONSUMIDOR”, ESPECIALMENTE QUANTO AOS DANOS MORAIS E ÀS CONCILIAÇÕES Autor: José Augusto Garcia
6 – UM TEMA CARÍSSIMO AO ACESSO À JUSTIÇA (E TAMBÉM À PONDERAÇÃO DE VALORES): A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor: José Augusto Garcia
7 – A Defesa do Consumidor como princípio da ordem econômica – Pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país – Publicado na RDC 94 – JULHO-AGOSTO-2014 Autor: Fabio Schwartz
8 – Reflexos da EC n. 80 de 2014 Autor: Franklin Roger
9 – Hiperconsumo & Inovação: Desafios para a qualidade da produção – Autor: Fabio Schwartz