Cláusula de fidelização: vantagem ou prisão?
Prática problemática no mercado de consumo é o estabelecimento de cláusula de fidelização. Nosso entendimento é que tal cláusula é abusiva, eis que fere o princípio da livre escolha (art. … Continuar lendo
15 de outubro de 2013 · Deixe um comentário
Golden Cross e a quebra do princípio da confiança
Na última semana 160 mil consumidores de planos de saúde individuais da operadora Golden Cross foram surpreendidos com a transferência de seus contratos para a Unimed-Rio. Em verdade tratou-se de … Continuar lendo
7 de outubro de 2013 · 1 comentário
O Tabelião não é um mero carimbador
Apesar da importância da função, temos observado uma tendência de se enxergar os tabeliães apenas como meros carimbadores. Em verdade, sem qualquer cerimônia, lhes são dedicadas as honras do cargo, … Continuar lendo
1 de outubro de 2013 · 4 Comentários
