Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Cláusula de fidelização: vantagem ou prisão?

Prática problemática no mercado de consumo é o estabelecimento de cláusula de fidelização. Nosso entendimento é que tal cláusula é abusiva, eis que fere o princípio da livre escolha (art. … Continuar lendo

15 de outubro de 2013 · Deixe um comentário

Golden Cross e a quebra do princípio da confiança

Na última semana 160 mil consumidores de planos de saúde individuais da operadora Golden Cross foram surpreendidos com a transferência de seus contratos para a Unimed-Rio. Em verdade tratou-se de … Continuar lendo

7 de outubro de 2013 · 1 comentário

O Tabelião não é um mero carimbador

Apesar da importância da função, temos observado uma tendência de se enxergar os tabeliães apenas como meros carimbadores. Em verdade, sem qualquer cerimônia, lhes são dedicadas as honras do cargo, … Continuar lendo

1 de outubro de 2013 · 4 Comentários

fabioschwartz@ig.com.br

Conheça esta obra:

Conheça também

Conheça também

Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"