Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Cuidado! Salmão maquiado

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O salmão é uma iguaria que cada vez mais vem caindo no gosto do brasileiro, principalmente pela expansão das redes de comida japonesa. Além disso, seus propalados benefícios à saúde, decorrentes de sua alta concentração de Ômega 3, tal como a prevenção de doenças cardiovasculares e do mal de alzhaimer, vêm atraindo cada vez mais adeptos ao seu consumo.
Não obstante, o site de notícias UOL notificou fato preocupante. O salmão vendido nos supermercados na América, em sua maioria, é proveniente de criações em viveiros.
Até aqui não tem problema nenhum, já que não é proibido vender peixe, ou carne de qualquer outro animal criado em cativeiro. O problema é não informar o consumidor e, pior, não esclarecer que este tipo de salmão, cultivado em aquicultura, não possui a gordura benéfica à saúde (ômega 3), tal qual o peixe que é capturado em águas profundas.
Além dessa grave falha de informação, o salmão que vem sendo vendido é colorido artificialmente – para torná-lo mais agradável ao consumo – mediante uso de ração especial, já que a coloração alaranjada é típica do peixe selvagem.
Não bastasse a maquiagem, estudos indicam que o consumo excessivo destes pigmentos podem causar intoxicação e alergia. Segundo informou o site referido, a revista Science publicou uma pesquisa coordenada pela State University de Nova York, em Albany (EUA), que afirma que o salmão de cativeiro é um inimigo da saúde porque esses pigmentos são substâncias cancerígenas.
Assim é que o consumidor carece de uma informação qualificada, ou seja, correta, clara e precisa acerca do produto que vem sendo comercializado no Brasil. Ora, aos fornecedores impõe-se o dever de transparência.
Não podemos olvidar que o Código prima pelo estabelecimento de um consumo consciente, propugnando que os níveis de informação do consumidor sejam aptos a aumentar seu poder de reflexão, contribuindo que este formule um juízo crítico sobre oportunidade e conveniência da aquisição ou não de produtos no mercado de consumo, principalmente quando dotados das características acima.
Repise-se, não é proibido vender salmão de cativeiro, com teor insignificante de ômega 3, ou até mesmo com pigmentação artificial, desde que não haja uma periculosidade excessiva à saúde. O problema é o consumidor não ser devidamente informado acerca disso.
Importante, dessa forma, a atuação dos órgãos administrativos competentes, de maneira a coibir tal prática abusiva. É necessário que os fornecedores sejam obrigados a produzir a devida inserção das informações sonegadas, não só em respeito ao consumidor, mas, principalmente, para fiel cumprimento da lei consumerista.
Essa é a nossa opinião.

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Publicado em 19 de julho de 2013 por e marcado , , , , , , , , .

fabioschwartz@ig.com.br

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