Um real gera cinco mil em dano moral
A Caixa Econômica Federal foi condenada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em danos morais pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (processo 0004011-04.2006.4.01.3814). A condenação se … Continuar lendo
Esgoto mesmo sem tratar consumidor tem que pagar: diz STJ
A primeira seção do STJ decidiu em julgamento de Recurso Especial (REsp 1339313), sob o rito de recursos repetitivos, que a CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto do … Continuar lendo
Google é condenada
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através de importante decisão emanada da 20ª Câmara Cível (Ementário 23/2013 – N. 6 – 13.06.2013)l , condenou a Google a indenizar consumidor … Continuar lendo
Especial: Dia dos Namorados
Ícone dos anos 80, a série em quadrinhos ao lado transformou em febre a celebração do amor entre os casais, através da troca de cartões e figurinhas que estampavam frases … Continuar lendo
TAC e TEC são legais: diz STJ
O STJ suspendeu todas as ações que tramitam no país discutindo a cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e tarifa de Emissão de Boleto Bancário ou Carnê (TEC). A … Continuar lendo
