Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Um real gera cinco mil em dano moral

A Caixa Econômica Federal foi condenada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em danos morais pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (processo 0004011-04.2006.4.01.3814). A condenação se … Continuar lendo

25 de junho de 2013 · Deixe um comentário

Esgoto mesmo sem tratar consumidor tem que pagar: diz STJ

A primeira seção do STJ decidiu em julgamento de Recurso Especial (REsp 1339313), sob o rito de recursos repetitivos, que a CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto do … Continuar lendo

19 de junho de 2013 · Deixe um comentário

Google é condenada

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através de importante decisão emanada da 20ª Câmara Cível (Ementário 23/2013 – N. 6 – 13.06.2013)l , condenou a Google a indenizar consumidor … Continuar lendo

19 de junho de 2013 · Deixe um comentário

Especial: Dia dos Namorados

Ícone dos anos 80, a série em quadrinhos ao lado transformou em febre a celebração do amor entre os casais, através da troca de cartões e figurinhas que estampavam frases … Continuar lendo

11 de junho de 2013 · 1 comentário

TAC e TEC são legais: diz STJ

O STJ suspendeu todas as ações que tramitam no país discutindo a cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e tarifa de Emissão de Boleto Bancário ou Carnê (TEC). A … Continuar lendo

6 de junho de 2013 · Deixe um comentário

fabioschwartz@ig.com.br

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Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"