Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Coca-cola é multada

coca

A coca-cola foi compelida a pagar  de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). O Procon do Estado de Minas aplicou a multa à empresa Refrigerante Minas Gerais Ltda, fabricante da coca-cola naquele Estado. A punição foi aplicada em razão da ocorrência de maquiagem nos produtos, os quais tiveram a quantidade reduzida de 600 para 500 ml, sem que os consumidores tivessem sido informados adequadamente.

Tal prática tem sido cada vez mais comum, principalmente porque é de difícil percepção pelo consumidor, o que dificulta a atuação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Além de lesar o consumidor do ponto de vista econômico, tal prática fere o princípio da confiança, já que a credibilidade alcançada pela marca arrefece a vigilância do consumidor, o qual não espera ser vítima de uma fraude tão abjeta.

A multa, muito bem aplicada, foi mantida pelo STJ que entendeu que as informações veiculadas pela fabricante de refrigerantes foram insuficientes.

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Publicado em 28 de maio de 2013 por e marcado , , , , , , .

fabioschwartz@ig.com.br

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