Fabio Schwartz

Mestre em Direito Econômico – Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias

Comércio Eletrônico

Já estão em vigor as novas regras sobre comércio eletrônico. O Decreto 7.962 da Presidência da República, publicado este ano, já está vigendo desde o dia 14 de maio. Um … Continuar lendo

28 de maio de 2013 · Deixe um comentário

Coca-cola é multada

A coca-cola foi compelida a pagar  de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). O Procon do Estado de Minas aplicou a multa à empresa Refrigerante Minas Gerais Ltda, fabricante … Continuar lendo

28 de maio de 2013 · Deixe um comentário

Cartão de Crédito

O STJ decidiu que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor, ainda que bloqueado, é prática abusiva, nos termos do art. 39, inciso III do CDC, gerando … Continuar lendo

27 de maio de 2013 · Deixe um comentário

Os Combos e os serviços de telecomunicações

A ANATEL divulgou que estuda regulamentar os pacotes dos serviços das operadoras de telecomunicações. Tal atitude decorre dos muitos abusos que vêm ocorrendo no mercado de consumo, principalmente os relacionados … Continuar lendo

27 de maio de 2013 · Deixe um comentário

Site em construção

  Em breve um novo espaço de disseminação de conhecimento sobre direito do consumidor estará disponível na Web. Estamos trabalhando para entregar um site útil e interessante, não só para … Continuar lendo

22 de maio de 2013 · Deixe um comentário

fabioschwartz@ig.com.br

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Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"