Fabio Schwartz

Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro: Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias – Editora Impetus

A intrigante cinta modeladora drena corpus

milagreTemos observado um anúncio publicitário, veiculado sistematicamente nas rádios e na televisão, alardeando as qualidades de uma cinta modeladora, denominada drena corpus, cujo uso, segundo afirma a publicidade, equivaleria ao mesmo que realizar uma mini lipoaspiração.

Além desta temerária afirmação, a peça publicitária dá conta de que o consumidor pode reduzir até 8 centímetros de cintura, no prazo de 30 dias, sem necessidade de cirurgias, dietas, ou “esforço físico”, apenas com o uso do equipamento.

Antes de determos análise na campanha propriamente dita, necessário se faz alertar que o CDC protege o consumidor contra a publicidade ilícita, a qual se divide em enganosa ou abusiva (arts. 37 e seguintes do CDC).

Enquanto que a publicidade abusiva ofende valores sociais, difundindo conteúdo discriminatório, instigando comportamento perigoso e inadequado do consumidor, ou ainda, se aproveitando da ingenuidade das crianças; a publicidade enganosa é a que vicia o processo decisório do consumidor, através de afirmações falsas e enganosas, ou por meio da omissão de informações fundamentais que, se reveladas, poderiam refrear o impulso de compra.

Pois bem, inicialmente, não é preciso ser médico ou cirurgião plástico para entender que o uso de uma cinta modeladora não é o mesmo que a realização de uma “mini lipo”. A afirmação em si, não temos dúvidas, é enganosa, não havendo como se comparar uma coisa com outra e, o que é pior, fazer o consumidor supor que sejam procedimentos equivalentes.

Em segundo lugar, além da estimativa fantasiosa, ou no mínimo excessivamente otimista quanto a quantidade de centímetros que consumidor pode perder de sua cintura, a publicidade não esclarece, conforme orientação do manual que posteriormente é enviado, que os resultados só podem ser alcançados se o consumidor conjugar o uso da cinta com uma alimentação equilibrada durante o período do “tratamento”.

Além disso, a publicidade, astutamente, convida o consumidor a se livrar do que chama do peso dos “esforços físicos”, dando conotação negativa ao que na verdade seria a benéfica prática de atividades físicas regulares – o que contraria recomendação da própria Organização Mundial de Saúde – dando a impressão que, com o uso da cinta, o processo de emagrecimento será  fácil, rápido e, portanto, milagroso.

Concluímos, então, que a publicidade ora comentada é totalmente ilícita e, ao que parece, se inspira nas famosas e pitorescas peças de publicidade dos anos oitenta, do nada saudoso grupo imagem, que propalava as qualidades milagrosas das meias calças vivarinas e das facas ginsu.

Diante de tudo isso, a publicidade analisada decerto está com seus dias contados, já que não sobrevive nem ao mais benevolente exame de legalidade.

19 comentários em “A intrigante cinta modeladora drena corpus

  1. Suely
    26 de agosto de 2014

    Vixe acabei de comprar essa cinta drena corpus foi dia 22_8_2014 e já ta lançado ma próxima fatura de setembro fiz em 9 parcelas de 74,24 já recebi o produto me diz posso cancelar a compra entrar em contato cm eles ou que fazer vi a propaganda No programa da Katia aguardo resposta obgado

    • fabioschwartz
      26 de agosto de 2014

      Prezada Suely, nas compras à distância, o consumidor tem 7 dias para desistir, contados do recebimento do produto.

      • cristiane
        8 de setembro de 2014

        Esse produto nao teria que ter o selo do inmetro pra está no mercado? Produtos que nao funciona e com tantas reclamações nao tem preços fixos, varia de cliente para cliente, ja da pra ter uma noção que nao funciona.nao existe produto de emagrecimento milagroso,a nao ser a pratica de exercicios fisicos e alimentação adequada.tem q tirar do mercado para nao lesar mais nenhum consumidor, nao comprei e nao compro.

    • fabioschwartz
      17 de setembro de 2014

      Prezada Ilda, Nas compras à distância o consumidor tem o direito de desistir no prazo de 7 dias, sem precisar alegar qualquer motivo. Não sendo assim, ou seja, superado os 7 dias, o consumidor pode rejeitar o produto viciado, através de uma ação judicial que pode ser movida no Juizado Especial Cível, sem advogado para indenizações até 20 salários mínimos. No caso o vício não é aparente, logo, começa a correr o prazo de 90 dias a partir do momento em que se verifica a ocorrência do vício. Na minha opinião, a cinta caracteriza-se como viciada quando terminado o prazo máximo propagado pela empresa como sendo o necessário para a perda do peso.

  2. ilda
    2 de setembro de 2014

    Eu comprei faz três meses e nada aconteceu só deu meu dinheiro em vão, tem como receber meu dinheiro de volta. Já reclamei e eles disseram que não podiam resolver nada, e ai o direito do consumido enganado pode me proteger,e eu posso receber meu dinheiro de volta.

    • fabioschwartz
      17 de setembro de 2014

      Prezada Ilda, Nas compras à distância o consumidor tem o direito de desistir no prazo de 7 dias, sem precisar alegar qualquer motivo. Não sendo assim, ou seja, superado os 7 dias, o consumidor pode rejeitar o produto viciado, através de uma ação judicial que pode ser movida no Juizado Especial Cível, sem advogado para indenizações até 20 salários mínimos. No caso o vício não é aparente, logo, começa a correr o prazo de 90 dias a partir do momento em que se verifica a ocorrência do vício. Na minha opinião, a cinta caracteriza-se como viciada quando terminado o prazo máximo propagado pela empresa como sendo o necessário para a perda do peso.

  3. lene mares
    4 de setembro de 2014

    Mas c tudo isso e ilicito,pq n proibem d uma x??????deixa a propaganda ir pro ar e enganar as pessoas,q ja estao c sua auto estima baixa?????q papelao dessas emissoras hein???????

  4. lene mares
    4 de setembro de 2014

    Mas ela n faz absolutamente nada??????n e possivel!!!!!tenho pouca cintura p perder! !!!e me alimento bem!!!como faço p saber?????

  5. lene mares
    4 de setembro de 2014

    Ah gostaria d saber c ta certo!!!comprei desses celulares q agora e com micro chip,para continuar com meu antigo numero, ao trocar o chip antigo plo novo,fui obrigada a passar d pre q eu colocava no maximo 15$ p mes,para pos q ja e dscontado do meu cartao 30 p mes ou seja o dobro,isso dpois d chorar muito!!!!!,pq o valor inicial era 62$!!!!!ta certo?????

    • fabioschwartz
      17 de setembro de 2014

      Prezada Lene, em razão das poucas linhas de sua indagação, não consegui entender muito bem sua dúvida. A princípio me parece um caso de descumprimento de oferta. Tudo que a operadora “promete” ela deve cumprir. O consumidor deve guardar panfletos de publicidade e com isso, deflagrar uma ação obrigando a empresa a cumprir o prometido. Não é possível que a operadora “obrigue” o consumidor a mudar de plano se este não quer. Se a condição é desvantajosa, a cláusula é nula de pleno direito, pois trata-se de cláusula contratual que estabelece onerosidade excessiva para o consumidor em detrimento do fornecedor. Bom, dentro das limitações deste espaço, espero ter ajudado de alguma forma.

  6. naiara caroline
    5 de setembro de 2014

    comprei dia 4 de setembro sera que posso cancelar fiz em 9 vezes

  7. Elizabeth
    12 de setembro de 2014

    A cinta faz efeito sim , pq eu usei e eliminei 14 cm de barriga , e só usar corretamente e não comer igual a uma porca

    • fabioschwartz
      17 de setembro de 2014

      Prezada Elizabeth, sua opinião é muito importante. Note que o meu post foca na questão da publicidade, a qual compara a o uso da cinta a uma mini lipoaspiração. São situações incomparáveis. Por isso entendo que a publicidade é enganosa.

      • andreia
        24 de setembro de 2014

        Ja comprei a cinta e eclusive ja abri um dos produtos mesmo assim posso devolve-lo? Pfv me responda e como faço.

      • fabioschwartz
        11 de outubro de 2014

        Compras à distância são sete dias para desistir. Havendo discrepância entre a oferta e o produto, são dez anos para se propor uma ação de indenização. Obrigado por participar de nosso blog. Desculpe pela demora. Tivemos problemas técnicos. Obrigado!!!

  8. Sandra
    16 de outubro de 2014

    Obrigada pelas orientações! Vi a propaganda na tv e resolvi pesquisar se o produto tem muitas reclamações e verifiquei que são várias… Não é aquilo que prometem deste jeito nem vou comprar, fiquei com medo.

  9. Vera Lucia Fernandes Pereira.
    30 de outubro de 2014

    São tantas reclamações que não me deu coragem de comprar.O preço não é baixo,pensei é muito dinheiro p/ se jogar fora.Vou continuar na dieta e exercicios fisicos.Prq p/ conseguir uma boa forma fisica não existem milagres.

  10. Neli Navarro
    4 de novembro de 2014

    agradeço pelas informações! quando assisti a propaganda também me interessei pelo produto mas os benefícios que o produto proporcionava parecia mais um milagre!!!

  11. Stephania
    6 de novembro de 2014

    Faz seculos que vejo essa propaganda no.programa da Sonia Abrao. Gostaria de saber pq nao tiraran do ar…

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Informação

Publicado em 1 de julho de 2013 por e marcado , , , , , , .

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Publicação:

Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"
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