Fabio Schwartz

Especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro: Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias – Editora Impetus

A intrigante cinta modeladora drena corpus

milagreTemos observado um anúncio publicitário, veiculado sistematicamente nas rádios e na televisão, alardeando as qualidades de uma cinta modeladora, denominada drena corpus, cujo uso, segundo afirma a publicidade, equivaleria ao mesmo que realizar uma mini lipoaspiração.

Além desta temerária afirmação, a peça publicitária dá conta de que o consumidor pode reduzir até 8 centímetros de cintura, no prazo de 30 dias, sem necessidade de cirurgias, dietas, ou “esforço físico”, apenas com o uso do equipamento.

Antes de determos análise na campanha propriamente dita, necessário se faz alertar que o CDC protege o consumidor contra a publicidade ilícita, a qual se divide em enganosa ou abusiva (arts. 37 e seguintes do CDC).

Enquanto que a publicidade abusiva ofende valores sociais, difundindo conteúdo discriminatório, instigando comportamento perigoso e inadequado do consumidor, ou ainda, se aproveitando da ingenuidade das crianças; a publicidade enganosa é a que vicia o processo decisório do consumidor, através de afirmações falsas e enganosas, ou por meio da omissão de informações fundamentais que, se reveladas, poderiam refrear o impulso de compra.

Pois bem, inicialmente, não é preciso ser médico ou cirurgião plástico para entender que o uso de uma cinta modeladora não é o mesmo que a realização de uma “mini lipo”. A afirmação em si, não temos dúvidas, é enganosa, não havendo como se comparar uma coisa com outra e, o que é pior, fazer o consumidor supor que sejam procedimentos equivalentes.

Em segundo lugar, além da estimativa fantasiosa, ou no mínimo excessivamente otimista quanto a quantidade de centímetros que consumidor pode perder de sua cintura, a publicidade não esclarece, conforme orientação do manual que posteriormente é enviado, que os resultados só podem ser alcançados se o consumidor conjugar o uso da cinta com uma alimentação equilibrada durante o período do “tratamento”.

Além disso, a publicidade, astutamente, convida o consumidor a se livrar do que chama do peso dos “esforços físicos”, dando conotação negativa ao que na verdade seria a benéfica prática de atividades físicas regulares – o que contraria recomendação da própria Organização Mundial de Saúde – dando a impressão que, com o uso da cinta, o processo de emagrecimento será  fácil, rápido e, portanto, milagroso.

Concluímos, então, que a publicidade ora comentada é totalmente ilícita e, ao que parece, se inspira nas famosas e pitorescas peças de publicidade dos anos oitenta, do nada saudoso grupo imagem, que propalava as qualidades milagrosas das meias calças vivarinas e das facas ginsu.

Diante de tudo isso, a publicidade analisada decerto está com seus dias contados, já que não sobrevive nem ao mais benevolente exame de legalidade.

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Informação

Publicado em 1 de julho de 2013 por e marcado , , , , , , .

fabioschwartz@ig.com.br

Conheça esta obra:

Publicação:

Provérbios 1:7

"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria"
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